#Dica | Educação como Direito Público Subjetivo

Onde e como caiu?

Concurso | PEB II | Ribeirão Preto-SP | VUNESP | 2013

Questão 46 - As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos afirmam que a titularidade do direito público subjetivo ao ensino fundamental continua plena para os jovens e adultos. Acerca do direito público subjetivo, é correto afirmar que é aquele

(A) pelo qual o titular de um direito pode exigir imediatamente o cumprimento de um dever e de uma obrigação.

(B) constituído por um conjunto de regras impostas aos indivíduos nas suas mais diversas relações.

(C) pelo qual o indivíduo é detentor de um direito que não está claramente definido na legislação.

(D) que determina a conduta, por meio de normas, que os indivíduos devem observar nas relações sociais.

(E) que diz respeito aos direitos sociais básicos: como direito à vida, à liberdade, à propriedade privada e à segurança jurídica.

Resposta correta: alternativa (A).

Equipe Concursos para Professores
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